5 dicas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins você pode usar hoje



Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente do produção terá do embolsar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança de 5 anos.

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade por Direito da USP.                 • Este artigo 611-A da CLT permite negociaçãeste coletiva de modo a definir critérios do aplicação da lei pelo tempo com fundamento pelo princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?

Dada a excelência e a abrangência do trabalho, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli do Almeida, recomendaram de que a dissertação, com as devidas adaptações, mesmo que transformada em um livro de doutrina.

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual tem tais como objetivo levar ao saber de todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

A plataforma de ensino à distância da ABAPI já está no ar com 2 cursos apresentados de modo a compras. Em breve Ainda mais novidades.

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

                • As hipóteses do interrupção da prescrição do Aviso Civil são aplicadas na Justiça do Trabalho?

"Foi publicado há pouco o pop para este site livro ´Vultos da República´, de que contfoim ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que este autor por Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira do empresa e portanto concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique cá)

Projeto MESC - Mediaçãeste de Conflitos no ambiente escolar - "Paz em Proceder" (Este Defensor Público enquanto agente de cidadania na atuação extrajudicial nas escolas públicas)

Abertura do Ano Judiciário terá ato público do magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação das carreiras". (Clique aqui)

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